1. Apresentação
A Orman Watch respeita a privacidade de seus usuários e trata dados pessoais de forma transparente, segura e em conformidade com a legislação brasileira. Esta Política descreve como os dados são coletados, utilizados, compartilhados, armazenados e protegidos durante a utilização do website, dos produtos digitais, dos conteúdos editoriais e dos demais serviços disponibilizados pela Orman Watch.
2. Conceitos e Definições
Para os fins desta Política, aplicam-se os conceitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), especialmente aqueles relacionados a dados pessoais, titular, tratamento, controlador, operador, cookies e produtos digitais.
3. Dados Coletados
A Orman Watch coleta apenas os dados necessários para a prestação de seus serviços, atendimento, funcionamento da plataforma, licenciamento de produtos digitais, segurança, cumprimento de obrigações legais e melhoria da experiência do usuário. Os dados podem ser fornecidos diretamente pelo usuário ou coletados automaticamente por registros técnicos e cookies.
4. Finalidades e Bases Legais
Os dados são tratados para executar contratos, atender solicitações, operar a plataforma, prevenir fraudes, cumprir obrigações legais, exercer direitos e aperfeiçoar serviços. Cada tratamento possui fundamento jurídico compatível com a LGPD, incluindo execução contratual, cumprimento de obrigação legal, legítimo interesse, consentimento quando necessário, exercício regular de direitos e observando sempre a finalidade específica de cada tratamento.
5. Compartilhamento
A Orman Watch não comercializa dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas com prestadores de serviços, plataformas de pagamento, provedores tecnológicos, autoridades competentes ou parceiros comerciais e fornecedores de serviços indispensáveis à operação, observados os princípios da necessidade e da finalidade.
6. Cookies e Tecnologias Semelhantes
O website utiliza cookies necessários e poderá utilizar cookies analíticos, de desempenho, personalização, publicidade e programas de afiliados. Informações detalhadas constarão da Política de Cookies.
7. Serviços de Terceiros e Afiliados
Determinados serviços poderão ser prestados por empresas terceiras independentes, responsáveis por suas próprias operações e políticas de privacidade. Ao acessar plataformas externas, o tratamento dos dados pessoais passará a observar também os termos e políticas desses fornecedores. A participação da Orman Watch em programas de afiliados não compromete sua independência editorial.
8. Segurança da Informação
A Orman Watch adota medidas técnicas, administrativas e organizacionais compatíveis com os riscos da operação, incluindo controle de acesso, conexões seguras, monitoramento, registros, backups e procedimentos de resposta a incidentes, compatíveis com a natureza dos dados tratados e os riscos da operação.
9. Retenção de Dados
Os dados são mantidos apenas pelo período necessário às finalidades do tratamento ou ao cumprimento de obrigações legais, sendo posteriormente eliminados ou anonimizados quando cabível.
10. Direitos do Titular
O titular poderá exercer os direitos previstos na LGPD, incluindo acesso, correção, eliminação, portabilidade, revogação de consentimento, oposição e informações sobre compartilhamentos.
11. Atendimento ao Titular
As solicitações deverão ser encaminhadas ao canal oficial de privacidade. A empresa poderá solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do solicitante antes de atender ao pedido.
12. Transferências Internacionais
Quando houver utilização de fornecedores internacionais, a Orman Watch adotará mecanismos compatíveis com a LGPD para assegurar proteção adequada aos dados pessoais.
13. Inteligência Artificial
A Inteligência Artificial poderá ser utilizada como ferramenta de apoio operacional e editorial, sempre sob supervisão humana. Até a data de publicação desta Política, não são realizadas decisões exclusivamente automatizadas com efeitos jurídicos relevantes aos titulares.
14. Crianças e Adolescentes
A empresa não direciona seus serviços especificamente a crianças e observa as salvaguardas legais aplicáveis caso ocorra tratamento de dados desse público.
15. Alterações, Contato e Legislação
Esta Política poderá ser atualizada para refletir alterações na operação da Orman Watch, na legislação aplicável, nas tecnologias utilizadas ou nos processos de tratamento de dados. A versão vigente estará sempre disponível no website oficial, com indicação da data de sua última atualização.
Dúvidas, solicitações ou comunicações relacionadas a esta Política poderão ser encaminhadas para contato@orman.watch.
Esta Política é regida pela legislação da República Federativa do Brasil, especialmente pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), pelo Código Civil (Lei nº 10.406/2002) e pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).
